Quando o bloqueio se torna abusivo
Quando não há indicação concreta da regra violada; quando o canal de recurso não funciona ou nunca responde; quando a conta é derrubada por denúncias em massa sem apuração; e quando a suspensão atinge perfil que é fonte de renda, sem qualquer aviso prévio.
A prestação de um serviço, ainda que gratuito, cria deveres de informação e de transparência. Remover o acesso sem dizer por quê contraria esses deveres.
O que costuma ser pedido
A reativação da conta, em caráter de urgência quando há prejuízo continuado, e a reparação pelos danos sofridos — especialmente lucros cessantes, quando o perfil gerava receita comprovável.
Em perfis comerciais, a perda de acesso à base de seguidores e ao histórico de conteúdo costuma ser tratada como prejuízo autônomo.
O que a plataforma costuma alegar
Violação dos termos de uso, atividade suspeita, automação ou denúncia de terceiros. A empresa precisa indicar qual conduta, quando ocorreu e com base em qual regra, sob pena de a alegação se tornar genérica demais para sustentar a punição.
Guarde estas provas
- Print da tela de bloqueio, com data e hora visíveis
- E-mails ou notificações recebidos da plataforma
- Comprovante de que a conta é sua: e-mail e telefone vinculados
- Registro dos recursos enviados e da ausência de resposta
- Se o perfil gerava renda: notas, extratos e contratos de publicidade
- Prints anteriores mostrando o perfil ativo e o número de seguidores
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado. Cada caso depende das provas e das circunstâncias concretas, e a análise é feita pelo advogado parceiro responsável.